Clotário de Macedo Portugal

Clotário de Macedo Portugal, filho de James Pinto de Azevedo Portugal e de Ana Macedo Portugal, nasceu em Campo Largo, no dia 08 de junho de 1881.

Estudou primeiras letras na escola do professor Albino Silva e fez preparatórios no Ginásio Paranaense. Seguiu depois para São Paulo em 1901 e matriculou-se na Faculdade de Direito. Em 28 de novembro de 1905 estava formado. Casado com uma prima, Anita Macedo Portugal, ele teve numerosa descendência.

Promotor, Juiz de Direito e Desembargador, foi também inspetor escolar e Procurador Geral da Justiça. Ministro do Supremo Tribunal Federal José Linhares, após um golpe revolucionário que depôs Getúlio Vargas na Capital do País. A situação foi sui generis: em todo o Brasil não foram políticos, senão juízes quantos assumiram o poder.

Manoel Ribas deposto depois de treze anos de governo deixara uma situação de estabilidade financeira que foi continuada por Clotário Portugal quando este assumiu o poder a 03 de novembro de 1945. Seu período de governo não foi longo. Transferiu-o ao seu sucessor Brasil Pinheiro Machado, em fevereiro de 1946. Ele o faz, porém, por motivos de saúde, que já era precária quando assumiu e que o exercício deste só o fizera agravar, a ponto de que, um ano após, em 09 de fevereiro de 1947, faleceu em Curitiba, onde residia desde muitos anos.

Sobre ele escreveu o Desembargador Jorge Andrighetto, em 1981, por ocasião do seu centenário de nascimento: “Clotário Portugal presidiu o Tribunal de Justiça do Paraná por tantos anos, como sol de primeira grandeza, a iluminar uma verdadeira constelação de astros, a formar uma verdadeira galáxia no equilíbrio universal do mundo do Direito.

A sobriedade, a educação e seu espírito compreensivo, a par, no entanto, da firmeza de suas atitudes, formavam o caráter ideal do verdadeiro magistrado brasileiro. A sua capacidade de administrador ficou patenteado, nos longos anos à frente da presidência do Tribunal de Justiça e dos meses profícuos em que exerceu a interventoria do Executivo na difícil transição do Estado Novo para a redemocratização do país. Nenhum problema escapou à sua argúcia. Ao lado dessas qualidades, a condição de chefe de família exemplar, do bom patriarca, no sentido puro da palavra. Era um homem com a têmpera de aço forjado, indiferente às efêmeras glórias do mundo. Sua ação constituía lição de independência e destemor. Empenhava-se, fundamentalmente, em garantir as liberdades e o prestígio do Poder Judiciário. Foi, sobretudo, padrão de virtudes e exemplos no exercício de cada função pública que exerceu”.

Seu secretariado foi constituído de figuras notáveis da cultura paranaense, entre as quais Oscar Martins Gomes, João Ribeiro de Macedo Filho, José Loureiro Fernandes, Fredericindo Marés de Souza e João Cândido Ferreira Filho.

Biografia: História biográfica da república no Paraná, de David Carneiro e Túlio Vargas, 1994.
Foto: Galeria do Salão dos Governadores do Palácio Iguaçu, reproduzida por Simone Fabiano.

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