Caetano Munhoz da Rocha

Caetano Munhoz da Rocha nasceu em Antonina, a 14 de maio de 1879, filho de Bento Rocha e Maria Leocádia Munhoz Carneiro. Estudou as primeiras letras nos Colégios Parthenon Paranaense e Arthur Loyola. Matriculou-se, a seguir, no Colégio São Luiz, em Itu, Estado de São Paulo, onde concluiu humanidades. Ingressou na Faculdade Nacional de Medicina, no Rio de Janeiro, formando-se na turma de 1902.

Ao regressar a Paranaguá para início da vida profissional, contraiu núpcias com Olga de Souza, a 14 de fevereiro de 1903. Clinicou até 1905, na Santa Casa de Misericórdia, de que mais tarde se tornou provedor, e na Inspetoria de Saúde dos Portos.

Atraído pela política, integrou-se ao Partido Republicano e candidatou-se, com sucesso, a uma cadeira no Congresso Legislativo estadual em 1904, onde permaneceu, com eleições sucessivas, até 1917.

Permitindo a legislação eleitoral a acumulação de cargos eletivos, elegeu-se também prefeito municipal de Paranaguá em 1908, reelegendo-se para o quatriênio seguinte. Não concluiu o segundo período administrativo, pois ao transferir o domicílio para Curitiba, em 1915, obrigou-se a renunciar.

No desempenho do mandato de prefeito, houve-se com rara eficiência. Construiu rede de água e esgotos, mercado municipal, praças, alargou ruas e ligou a cidade ao Porto D. Pedro II, desenvolvendo amplos projetos de saneamento urbano. Com tal bagagem administrativa, dilatou-se o prestígio de que dispunha no litoral. O Partido Republicano foi buscá-lo para companheiro de chapa, como 1º vice-presidente, do candidato ao governo do Estado, Affonso Camargo, em 1915.

Vitoriosos num pleito renhido para o período 1916-1920, eles puderam juntos realizar uma ação governamental proveitosa. Exerceu paralelamente os cargos de Secretário da Fazenda, Agricultura e Obras Públicas. Esteve no exercício da presidência durante a celebração do Acordo de 1916, que tratou da questão do Contestado.

Na sucessão de Affonso Camargo, seu nome fluiu naturalmente. Candidato único, sem riscos eleitorais, assumiu o governo para o quatriênio 1920-24, com a autoridade de um verdadeiro líder.

O primeiro e máximo problema a atacar era a situação financeira do Estado e brilhantemente o solveu, desonerado este do compromisso de novos empréstimos e logrando fechar o balanço do exercício financeiro de 1920-21 com vultoso saldo. Seu governo visava, sobretudo, a instrução pública, a higiene e a assistência social. Cuidou do ensino profissional, dos abrigos para menores, e para assegurar melhor direção ao segmento educacional, contratou os serviços do técnico em ensino público e notável pedagogo professor Pietro Martinez, mediante o qual aumentou a eficiência da alfabetização no Estado.

“Economizando com avareza e gastando sem desperdício”, de extremado rigor nos gastos públicos, reaparelhou o Estado dos elementos necessários ao seu progresso e bem-estar. Semeou escolas, notadamente as de preparação de mestres, de que é prova inconteste o Instituto de Educação em Curitiba. Por outro lado, confiou ao sanitarista Saturnino de Brito o projeto definitivo de ampliação das redes de água e esgoto da capital. Criou o Serviço de Assistência à Infância e o Juizado de Menores; o Asilo de Velhos, o Sanatório de Tuberculose e o Leprosário. Essas realizações marcam nitidamente o espírito, sensível e cristão, do governante que se preocupava com os mais carentes e enfermos.

Enviuvou em 29 de janeiro de 1921. Casou-se em segundas núpcias, em 8 de dezembro do mesmo ano com Domitila Almeida. Enviuvando pela segunda vez, casou-se na Lapa, em 19 de janeiro de 1924, com Sílvia Lacerda Braga. Dos três matrimônios, advieram-lhe 21 filhos.

Em vias de concluir seu primeiro mandato governamental, era tamanho seu poder de liderança e influência que se arquitetou no Congresso Legislativo estadual uma reforma constitucional para lhe permitir a reeleição, vedada pela Carta de 07 de abril de 1892. O movimento deu certo, mesmo contra a vontade do presidente do partido Affonso Camargo, que, ao chegar ao Rio, visivelmente contrariado, desabafou: “A política é a arte de engolir espadas!” O direito à reeleição estava consumado com a mudança do texto constitucional. Dessa forma, sem adversários, Caetano foi eleito para novo quatriênio.

Empenhou-se profundamente em construir o Porto de Paranaguá, cuja precariedade afetava a economia paranaense, já que Santos e São Francisco se beneficiavam dos produtos de exportação. Venceu as resistências federais e contratou as obras, mais tarde paralisadas, e que só foram terminadas no governo de Manoel Ribas, em 1934.

Por ocasião do 1º centenário da Independência do Brasil, aboliu a Bandeira do Paraná, mas não por motivos de caráter estético ou incoerências heráldicas, mas como inspiração do unitarismo político. O Hino do Paraná ganhou o mesmo destino. Esses símbolos foram restabelecidos mais tarde, pelo governador Lupion em 1950.

Da sua administração, disse Sebastião Paraná “Governo que economiza, que bem aplica o dinheiro do povo; que arrecada sem ganância e gasta com decoro; que cuida com carinho da instrução popular, que defende a ordem e ampara a liberdade”.

Um dos episódios mais rumorosos deu-se no seu segundo período de governo Católico fervoroso, ao se criarem dois Bispados no Paraná, autorizou que as despesas da implantação fossem às expensas do seu governo. Grupo de intelectuais de que faziam parte Dario Vellozo, Flavio Luz, Lins e Vasconcellos, Julio César Hauer e Luiz Lenz Araújo César, protestou através de telegrama enviado ao presidente da República, sob o argumento de que essa medida violava a Constituição por subvencionar, com recursos do Estado, a uma entidade religiosa. Foram processados e condenados a um ano de prisão. Recorreram ao remédio heróico do hábeas corpus, que lhes foi concedido pelo Tribunal de Justiça, em 1926, anulando a decisão de 1ª instância.

Com a eleição de Affonso Camargo, para novo mandato governamental, em 1928, elegeu-se senador na vaga deixada pelo mesmo. Dessa posição representativa da mais alta expressão política, foi arrebatado em 1930 pela Revolução de Getúlio Vargas. Passada a tempestade do novo regime imposto ao país, foi convidado a assumir a presidência do Departamento Administrativo do Estado, tal a confiança que infundia a sua participação nos negócios públicos. Era o mesmo que, quando legislador federal, não hesitou em romper com o presidente Washington Luiz na questão do café, na defesa dos interesses paranaenses, independente e rigorosamente correto.

Dele afirmou Vicente Nascimento Junior, no livro “História, Crônicas e Lendas”: “Não se eximiu, em sua existência, do quinhão de sofrimentos e atribulações inerentes à vida, padecendo, como padeceu, a cruciante dor da ingratidão e do olvido de muitos daqueles que o cercavam e incensavam, nos seus dias de fastígio político e o abandonaram tão logo o viram fora do poder. Sofreu como todas as criaturas, as atrozes contingências de uma vida pública hostilizada por desapiedados inimigos, mas possuído da força íntima da fé e de uma límpida consciência, fizeram-no inatacável em sua vida privada, exemplar e digna”.

Faleceu em Curitiba a 23 de abril de 1944.

Biografia: História biográfica da república no Paraná.
Foto: Galeria do Salão dos Governadores do Palácio Iguaçu, reproduzida por Simone Fabiano.