Nesta terça-feira (10), o Centro Integrado de Gestão e Governança do Paraná (CIG-PR) esteve representado no II Seminário de Simplificação e Desburocratização La Frontera. O evento, promovido pelo Sebrae/PR no município de Planalto, na região Sudoeste, reuniu servidores da tributação, fiscalização, vigilância sanitária, Sala do Empreendedor e demais interessados no fortalecimento binacional Brasil-Argentina nas áreas de gestão pública e ambiente de negócios.
Jean Rafael Puchetti, presidente do Comitê Estadual de Desburocratização da Casa Civil (CED/CC) e do Descomplica Paraná, ministrou a palestra "Descomplica Paraná e Avanços na Desburocratização". Segundo ele, que acumula a posição de coordenador do Escritório de Processos do CIG-PR, destacou a oportunidade de fomentar não apenas o discurso, mas ações práticas.
“É uma grande oportunidade que temos para, com base na experiência bem-sucedida do Governo do Paraná, fomentar o diálogo sobre ações práticas voltadas à desburocratização, licenciamento, avanços legais e simplificação dos processos públicos”, explicou.
Durante a palestra, Puchetti apresentou detalhes do processo de ampliação do decreto de desburocratização do Paraná, que deve se aproximar das 1.000 CNAEs (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) beneficiadas pelo programa Descomplica Licenças, que agiliza o processo de abertura de empresas de baixo risco.
Ele também destacou o pioneirismo do Paraná ao incluir a Polícia Civil (PCPR) no rol de órgãos licenciadores, o que o torna o único Estado a ter cinco entidades integradas no Decreto de Baixo Risco. Além da PCPR, cumprem essa função o Instituto Água e Terra (IAT), a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), o Corpo de Bombeiros e a Vigilância Sanitária.
Puchetti reforçou que o Paraná vem se consolidando como referência na desburocratização e no incentivo ao empreendedorismo. “Esse trabalho promovido pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior é um modelo a ser seguido no Brasil, que gera impactos positivos no desenvolvimento dos municípios e das micro e pequenas empresas”, salientou.
Além da palestra de Jean Rafael Puchetti, que abriu o evento, o seminário também contou com a participação de Fernanda Lianna Will, coordenadora adjunta de Tecnologia e Integração da Junta Comercial do Paraná (Jucepar), que abordou o tema "Simplificação de Processos e Licenciamento"; do 1º Tenente Guilherme Justino Candido, do Corpo de Bombeiros, que falou sobre “Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros”; e do Gerente de Ambiente de Negócios do Sebrae/PR, Luiz Marcelo Padilha, que fez o encerramento do evento.
LA FRONTERA - Desde 2013, o Comitê de Desenvolvimento Territorial La Frontera atua na promoção da cooperação socioeconômica e empresarial entre países vizinhos. O grupo concentra suas ações em temas como associativismo, educação, relações internacionais, turismo e inovação. Entre seus principais diferenciais estão a governança binacional, a articulação entre setores público e privado, a capacidade de mobilização, o poder de execução e a representatividade territorial.
